Uma análise histórica sobre a educação escolar indígena no estado de Rondônia

Jonatha Daniel Santos, Rozane Alonso Alves

Resumo


O texto em tela tem como proposta mostrar os aspectos históricos frente as políticas públicas e práticas da educação escolar indígena no estado de Rondônia. Para isso, utilizamos os recursos da pesquisa bibliográfica utilizando fontes públicas para o levantamento de dados.  Trata-se de uma análise de documentos oficiais e produções acadêmicas que tiveram como foco de estudo as questões indígenas no estado de Rondônia. Os resultados apontam que as políticas públicas começaram a compor o itinerário indígena no espaço amazônico, principalmente a partir da Constituição Federal de 1988. Também mostram que os discursos sobre as populações indígenas amazônicas advém de pensamentos ocidentalizados, que colocavam/colocam os povos indígenas em uma posição de subalternidades, por outro lado, os indigenistas e indígenas que militaram/militam pela e sobre a educação indígena desde a colonização possibilitaram, em meio aos movimentos de lutas, criar espaços de resistência em prol da educação escolar indígena específica e diferenciada para estes povos. Foram a partir desses espaços de resistências que as populações indígenas passaram protagonizar os espaços de formação e atuação escolar. Suas histórias foram e são marcadas por tensões e desafios em busca da garantia e manutenção de seus direitos, preconizados legalmente no país.


Palavras-chave


Políticas Públicas. Educação Escolar Indígena. Rondônia.

Texto completo:

PDF

Referências


ABRANTES, Cristovão Teixeira. Da maloca à escola: uma análise da prática educava e da formação de professores indígenas do povo Cinta Larga de Rondônia. 2007. 200f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente) - Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Porto Velho, 2007.

ALVES, Maria I. Alonso. Identidades indígenas: um olhar sobre o curso de Licenciatura em Educação Básica intercultural de Rondônia. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2014.

ALVES, Rozane Alonso. YA KA NA ÃRA WANÃ, movimento indígena e a produção das identidades das crianças Arara-Karo (Pay Gap/RO). 2017. Tese (Doutorado) – Universidade Católica Dom Bosco. Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, 2017.

BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: MEC/SECAD/ LACED/Museu Nacional, 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em 05 set 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n.90, p. 12-14, 13 maio 2013. Disponível em: http://sisbp.mec.gov.br/docs/Portaria-389_2013.pdf. Acesso em: 31 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 54, de 12 de Dezembro de 2013. Diário Oficial da União. Portaria nº 98, de 6 de dezembro de 2013. Regulamenta a ação Saberes Indígenas na Escola e define suas diretrizes complementares. Brasília, DF, 9 dez. 2013, n. 238, Seção 1, p. 28.

PIBIC – AF – Programa Institucional de Iniciação Científica. In: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Brasília, DF: CNPQ, [s.d.]. Disponível em: http://cnpq.br/pibic-nas-acoes-afirmativas. Acesso em: 31 jan. 2020.

COSTA, Kelerson Semerene. Apontamento sobre a formação da Amazônia: uma abordagem continental. Revista Série Estudos e Ensaios, Brasília, DF, v.1 ano. 2. Flacso. Jun. p. 01-25, 2009.

FERREIRA, Manuel Rodrigues. A Ferrovia do Diabo. São Paulo. Melhoramentos, 2005.

FUNCAB. Edital de Concurso público. Edital n. 131/GDHR/GAB/SEARH de 22 de Maio de 2015. Disponível em: http://ww4.funcab.org/arquivos/SEDUCIRO2015/13

%20-%20EDITAL%20PUBLICADO%20%20Concurso%20P%C3%BAblico

%20SEDUC%20Indigena.pdf. Acesso em: 31 jan. 2020.

ISIDORO, Edineia Aparecida. Situação Sociolingüística do Povo Arara: uma história de lutas e resistências. 2006.138f. Dissertação (Mestrado em Letras) Faculdade de Letras. Universidade Federal de Goiás, 2006.

IBGE. Censo IBGE 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 31 jan. 2020.

LEONEL, Mauro. O Segundo Retorno de Alamã. In: MINDLIN, Betty. Couro dos Espíritos: namoro, pajés e cura entre os índios Gavião –Ikolen de Rondônia. São Paulo: SENAC/Terceiro Nome, 2001.

MORAES, Orlando. Amazônia Espoliada. Rio de Janeiro: NAP, 1958.

NEVES, Josélia Gomes. Cultura Escrita em Contextos Indígenas. 2009. 369 f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual de São Paulo. UNESP, São Paulo, 2009.

NEVES, Josélia G.; GAVIÃO, Heliton T.; ABRANTES, Cristóvão A. Memória e movimento social: repercussões do NEIRO na formação docente indígena em Rondônia – do Projeto Açaí à Licenciatura Intercultural. Tellus, Campo Grande, MS, ano 18, n. 36, p. 89-121, maio/ago. 2018.

PEREIRA, José Matias. O processo de ocupação e de desenvolvimento da Amazônia: a implementação de políticas públicas e seus efeitos sobre o meio ambiente. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 34, n. 134, abr./jun. 1997.

REIS, Rosângela das Dores. Igarapé Lourdes: da história ao cotidiano das escolas indígenas. Monografia (Especialização em metodologia do Ensino Superior) – Universidade Federal de Rondônia – Campus Ji-Paraná, 1998.

SANTOS, Jonatha Daniel. Saberes etnomatemáticos na formação de professores indígenas do curso de licenciatura intercultural na Amazônia. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação em Ciências e Matemática) – Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.

SCARAMUZZA, Genivaldo Frois. Os Espíritos Perdem o Couro. 2009. 169 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) Núcleo de Ciências e Tecnologia. Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2009.

SCARAMUZZA, G. F “Pesquisando com Zacarias Kapiaar”: concepções de professores/a indígenas Ikolen (gavião) de Rondônia sobre a escola. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade Católica Dom Bosco. Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, 2015.

TEIXEIRA, Marco D. Fonseca; DANTE, R. História regional: Rondônia. Porto velho: Rondoniana, 2000.

VENERE, Mario Roberto. Projeto Açaí: uma contribuição à formação dos professores indígenas no Estado de Rondônia. 2011. 204f. Tese (Doutorado em Educação Escolar) –

Universidade Estadual Paulista (UNESP), Araraquara, SP, 2011.




DOI: https://doi.org/10.26568/2359-2087.2020.3973



Direitos autorais 2020 EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

Revista EDUCA     |     e-ISSN 2359-2087     |     DOI https://doi.org/10.26568

A Revista Educa é signatária da DECLARAÇÃO DO MÉXICO - Declaração Conjunta LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT que recomenda o uso da licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual (CC BY-NC -SA, em inglês) para garantir a proteção da produção acadêmica e científica regional em Acesso Aberto.

Educa Journal is signatory of MEXICO DECLARATION - LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT Joint Declaration recommending the use of the license to ensure the protection of academic production and regional scientific research in Open Access.

La Revista Educa es signataria de la DECLARACIÓN DE MÉXICO - Declaración Conjunta LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT que recomienda el uso de la licencia Creative Commons Asignación-NoComercial-CompartirIgual (CC BY-NC -SA, en inglés) para garantizar la protección de la producción académica y científica regional en Acceso Abierto.