Assédio Moral no Trabalho: Um Estudo Exploratório no Setor Público

Resumo

Várias são as formas de sofrimento e violência no ambiente de trabalho que repercutem na saúde física e mental do trabalhador. Essa violência ocorre entre outras manifestações perversas e sutis, pelo assédio moral, com danos irreversíveis à saúde do trabalhador, podendo chegar a induzir ao suicídio, como foi destacado muitas vezes nos noticiários tanto nacionais como internacionais. Assédio moral é um problema que evolui e se propaga em vários setores da sociedade, prejudicando o ambiente de trabalho. Além da repercussão na saúde da vítima de assédio, também representa um custo alto para a organização, tanto pública como privada, em que se manifesta e para a sociedade. Esse problema se torna mais sério no serviço público, onde o ambiente de trabalho é propício, com condições suficientes para evolução e proliferação, em virtude do grande número de servidores, pela estabilidade adquirida após estágio probatório, podendo perdurar por anos. Neste sentido, o Poder Judiciário enfrentou uma crise de credibilidade, pois era considerado ineficiente, lento na prestação jurisdicional e sem transparência. Com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) veio também a pressão para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficácia, eficiência e efetividade, em beneficio da sociedade, podendo estar contribuindo para situações de assédio, em virtude das metas estabelecidas e exigidas pelo CNJ. Admitindo-se possíveis práticas de assédio moral no Poder Judiciário de um Estado no Norte do País, como se manifesta esse assédio e quais as consequências legais e psicossociais na vida dos seus servidores? Em busca dessa resposta, nesta tese serão abordadas as relações de trabalho, a organização do trabalho, as relações de subordinação, de poder, abuso de poder, abuso de autoridade, poder disciplinar e  poder hierárquico. Será analisada a legislação que responsabiliza o assediador, tanto administrativa, como civil e criminalmente, embora a legislação brasileira não contemple especificamente um artigo que criminalize essa conduta, legislação que ampare a vítima ou que a beneficie nos pedido de reparação por danos materiais e morais. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso, em que foram buscados dados quantitativos por meio de uma pesquisa tipo survey, qualitativo por meio de entrevistas as quais serão interpretadas por meio da análise de conteúdo. A survey foi realizada utilizando a rede existente no Poder Judiciário do Estado em que foi realizada a pesquisa proporcionando uma visão geral acerca da questão pesquisada e procurando atingir o maior número de servidores, a fim de obter as respostas julgadas necessárias para identificar e entender o assédio moral. A entrevista será realizada com os respondentes que aceitem participar do estudo. Será seguido um roteiro de perguntas para aprofundar a problemática do assédio moral