Redução do Desmatamento na Amazônia: o papel dos mecanismos institucionais

Resumo

O objetivo deste artigo foi avaliar a mudança institucional sobre o desmatamento na Amazônia nas últimas duas décadas. Através do levantamento estatístico do desmatamento e das multas ambientais na região, foi possível correlacionar a evolução do ambiente institucional formal com a atuação do Estado no cumprimento das leis (enforcement), mais especificamente os casos dos estados de Mato Grosso e Pará. Os resultados demonstram que, embora a legislação e atuação do Estado tenham contribuído para a redução do desmatamento, a economia regional continua a se basear em atividades primárias extensivas (agricultura, pecuária e extrativismo vegetal e mineral) e que atividades ilegais continuam a existir, demonstrando os limites da capacidade do ambiente institucional em conter o desmatamento. Desenvolver novos mecanismos que integrem outros atores sociais é necessário para a preservação da Amazônia.