OS EFEITOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL EM UMA EMPRESA COMERCIAL

Resumo

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) são dois dos muitos tributos cujas organizações têm que conviver  na complexa teia tributária brasileira. Reduzir estes encargos de forma legal é uma prática que cada vez mais se torna impreterível para o sucesso empresarial. Para que isto ocorra de maneira profícua, é necessário estabelecer os melhores critérios, uma vez que as leis às vezes são dúbias, admitindo várias interpretações, sendo que o limite entre o que é  lícito ou ilícito é muito tênue.  É neste âmbito que a utilização de um planejamento tributário eficiente, com a intenção de promover  menores desembolsos revela sua importância. Neste escopo, o presente trabalho, realizado através de um estudo de caso, tem como objetivo geral analisar a forma de apuração do IRPJ e da CSLL de uma empresa comercial atacadista, de modo a explicitar se esta lhe proporciona economia de tributos. A análise indicou que a forma de apuração adotada não se mostrou a mais adequada para o ano de 2012, por não promover a tão esperada economia tributária. Verificou-se também que a organização não se aproveita de algumas liberalidades legais para diminuição de suas bases de cálculo. Diante disso, sugeriu-se que seja revista sua maneira de apurar os resultados, passando-se a considerar o balancete de suspensão ou redução como uma alternativa viável.

Palavras-chave: IRPJ. CSLL. Economia. Tributos.