RELATO DO PROJETO GESTÃO E DESTINAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Resumo

Este artigo tem como objetivo descrever o desenvolvimento do projeto Gestão e Destinação dos Bens Inservíveis da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O projeto teve como produto final um manual de procedimentos para o desfazimento de bens inservíveis, elaborado considerando as necessidades do setor responsável pela gestão patrimonial da instituição e a legislação pertinente ao desfazimento de bens. Realizou-se pesquisa qualitativa, com coleta de dados a partir de pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas e observação direta. Como resultado constatou-se a necessidade de (re)estruturar e formalizar o procedimento a ser adotado na gestão e destinação dos bens inservíveis a luz dos Decretos Nº 99.658, de 30/10/1990, e Nº 6.087, de 20/04/2007, na perspectiva de evitar o acúmulo excessivo e a degradação dos bens públicos.