RELATO DO PROJETO GESTÃO E DESTINAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Eles Calheiros Marques Junior, Lívia Vanessa dos Santos Feitosa, Janis Christine Angelina Cavalcante, Cleide Vasconcelos Dantas, Waldemar Antônio da Rocha Souza, Antônio Carlos Silva Costa

Resumo


Este artigo tem como objetivo descrever o desenvolvimento do projeto Gestão e Destinação dos Bens Inservíveis da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). O projeto teve como produto final um manual de procedimentos para o desfazimento de bens inservíveis, elaborado considerando as necessidades do setor responsável pela gestão patrimonial da instituição e a legislação pertinente ao desfazimento de bens. Realizou-se pesquisa qualitativa, com coleta de dados a partir de pesquisa bibliográfica e documental, entrevistas e observação direta. Como resultado constatou-se a necessidade de (re)estruturar e formalizar o procedimento a ser adotado na gestão e destinação dos bens inservíveis a luz dos Decretos Nº 99.658, de 30/10/1990, e Nº 6.087, de 20/04/2007, na perspectiva de evitar o acúmulo excessivo e a degradação dos bens públicos.


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DOI: https://doi.org/10.18361/2176-8366/rara.v9n4p38-66

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