OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS CAUSADOS AOS PESCADORES DO MÉDIO E BAIXO MADEIRA A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE SANTO ANTÔNIO.

Resumo

Este artigo trata da afetação direta na renda familiar dos pescadores, modificando a economia familiar, visto a diminuição do pescado no Rio Madeira, através do dano à atividade pesqueira do médio e baixo madeira, após a construção da usina hidrelétrica Santo Antônio Energia. Apresenta documentos e relatos dos afetados, sobre suas condições de vida, produção do pescado e o impacto ocorrido com as obras da 1° etapa de construção no ano de 2009, onde houve violenta redução dos peixes no rio e assim na sua condição de sobrevivência como pescador, mudando o curso a história de suas famílias e das gerações futuras. Esta pesquisa foi desenvolvida utilizando o método quali-quanti, com um trabalho de entrevista e observação in loco, com relatos do caso expost facto da implantação da usina. Justifica-se em função da previsibilidade do problema constatado, onde o IBAMA já havia alertado do alto risco em que os empreendimentos trariam, no presente caso, na diminuição dos peixes no rio madeira atingindo toda a  bacia amazônica inclusive seus diferentes países, já que a produção de peixe do rio Madeira alcança extensões que ultrapassam os limites regionais e nacionais. Noutro ponto, o relatório apresentado sobre o fato não apresentou os impactos reais ao meio ambiente.Assim, apesar de solicitado o usina o monitoramento e da trabalho em parceira com a universidade federal  que  tem a finalidade de executar os estudos necessários para o atendimento dos objetivos e das metas, propostos no Projeto Básico Ambiental – PBA os pescadores seguem sem que nenhuma ação tenha trazido resultado efetivo, tanto por parte do poder público quanto do privado.O destaque dado a espécie de peixe denominada “ dourada”,  que apresenta um padrão migratório como o do salmão, denominado “homing”, que consiste em indivíduos adultos realizarem migrações reprodutivas para os rios em que nasceram, e considerando o impacto especificamente no Rio Madeira e não migração ascendente da espécie , seria provável que houvesse a extinção dessa espécie, uma vez que o fluxo migratório já não mais aconteceria pelo rio, com um possível esgotamento quantitativo gerando um colapso na espécie e principalmente em sua viabilidade comercial. Tudo isso em função de viabilizar uma ação empreendedora sobre a qual entendeu-se judicialmente   não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como em territórios transfonteiriços, incluindo a realização de novas audiências públicas..Concluiu-se que Avesso à realidade dos anos de 2003 a 2005, onde a média da renda mensal era de 4,9 salários mínimos e que beirava o patamar de 7 salários mínimos, e, com a progressiva redução desde a construções da usina, atualmente a renda mensal dos pescadores não ultrapassa o valor de 01 salário mínimo, o que, mal supre as necessidades de consumo para os pescadores e de suas respectivas famílias e atualmente já desmotiva os pescadores a estimulares seus filhos a continuarem na atividade pesqueira, estimulando-os a prática de outras atividades, causando assim uma ruptura dessa atividade e uma forte ameaça a sustentabilidade socioeconômica e ambiental tanto dos pescadores quanto do desenvolvimento regional.