DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CACOAL

Autores

  • Silverio dos Santos Oliveira Universidade Federal de Rondônia
  • Maria Priscila Soares Berro Universidade Federal de Rondônia
  • Agnes Vieira Silva

Resumo

O trabalho pretende analisar a conciliação como instrumento garantidor de acesso à justiça, em que se terá por análise o Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do município de Cacoal. Traz à baila outros métodos de resolução de conflitos e suas diferenciações. Para subsidiar o presente estudo, foi realizada a análise da legislação congruente com o tema, levantamento bibliográfico, bem como pesquisa de campo em que se obteve dados práticos sobre o centro de conciliação, sendo que a partir deste, pôde-se verificar os resultados práticos da implantação da CEJUSC, por meio da Resolução 125/2010, no município de Cacoal, tendo como método a dogmática jurídica.

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Biografia do Autor

Silverio dos Santos Oliveira, Universidade Federal de Rondônia

Professor Adjunto e Chefe do Departamento Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Rondônia, campus de Cacoal. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Rondônia. Procurador do Município de Cacoal.

Maria Priscila Soares Berro, Universidade Federal de Rondônia

Pós-doutora em Direito Processual no Sistema Itálo-Germano e Latino-Americano na Universitá Degli Studi Di Messina - Itália (2017). Doutora em Direito (2016) - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Centro Universitário de Bauru/SP - Instituição Toledo de Ensino. Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), campus de Cacoal

Agnes Vieira Silva

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia

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Publicado

07/02/2020

Edição

v. 1 n. 1 (2020): Revista IURIS NOVARUM

Seção

Artigos