O assédio moral no trabalho como a necessidade da busca por um novo paradigma emancipador da dignidade da pessoa humana: uma análise a partir do neoconstitucionalismo e da incisão da perspectiva judicial na contemporaneidade

Resumo

O presente ensaio se dedica a realizar uma análise contemporânea do Direito, onde a incisão do neoconstitucionalismo demonstra-se presente em questões subjetivas do ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo do assédio moral. Tendo em vista a falta de legislação específica sobre o tema e a íntima relação do assédio moral no trabalho com a dignidade da pessoa humana, a problemática, que guarnece de uma metodologia qualitativa, busca questionar se o Poder Judiciário pode apresentar-se como uma alternativa à diminuição do assédio moral no ambiente de trabalho e consequentemente na solidificação da dignidade da pessoa humana. Após explanações conceituais detalhadas, chegou-se ao entendimento de que, tendo em vista todo o contexto aqui explanado, o Poder Judiciário, dotando de exemplos punitivos e aplicando preceitos constitucionais, pode servir como alternância à diminuição do assédio moral, no mesmo passo em que pode se apresentar, como consequência, mediante uma forma de cada vez mais firmar a dignidade da pessoa humana como preceito fundamental da convivência em sociedade em solo verde e amarelo.