Lassale e os mais de 25 anos da Constituição Cidadã: estudo do ativismo judicial como meio a garantir o acesso à justiça e a exata identificação entre os fatores reais de Poder e a Constituição Federal de 1988.

Autores

  • Jaime Leônidas Miranda Alves Universidade Federal de Rondônia
  • Mayara Fernanda Perim dos Santos Universidade Federal de Rondônia

DOI:

https://doi.org/10.47209/2238-7587.v.1.n.6.1270

Palavras-chave:

Ativismo Judicial. Constituição Federal de 1988. Ferdinand Lassale. Fatores Reais do Poder.

Resumo

A Constituição Federal de 1988 se destacou por trazer em seu bojo um escopo essencialmente social. Entretanto, mais 25 anos após sua promulgação, a aplicabilidade de diversas normas constitucionais ainda é objeto de controvérsia. Desta feita, o ativismo judicial dá legitimidade à organização da força real de um país e atende, à luz da concepção de Lassale, as prerrogativas da busca por uma constituição real. Foram feitas pesquisas bibliográficas com foco na análise de Lassale sobre a Constituição e o acesso a justiça por meio dos fatores reais de poder incididos por meio do ativismo judicial. 

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Biografia do Autor

Jaime Leônidas Miranda Alves, Universidade Federal de Rondônia

Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Rondônia,  campus Cacoal. Técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia, lotado no Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Cacoal.

Mayara Fernanda Perim dos Santos, Universidade Federal de Rondônia

Bacharelanda em Direito pela Universidade Federal de Rondônia,  campus Cacoal

Publicado

28/09/2016

Como Citar

Miranda Alves, J. L., & dos Santos, M. F. P. (2016). Lassale e os mais de 25 anos da Constituição Cidadã: estudo do ativismo judicial como meio a garantir o acesso à justiça e a exata identificação entre os fatores reais de Poder e a Constituição Federal de 1988. Revista De Estudos De Literatura, Cultura E Alteridade - Igarapé, 1(6). https://doi.org/10.47209/2238-7587.v.1.n.6.1270

Edição

Seção

ARTIGOS