Lassale e os mais de 25 anos da Constituição Cidadã: estudo do ativismo judicial como meio a garantir o acesso à justiça e a exata identificação entre os fatores reais de Poder e a Constituição Federal de 1988.

Jaime Leônidas Miranda Alves, Mayara Fernanda Perim dos Santos

Resumo


A Constituição Federal de 1988 se destacou por trazer em seu bojo um escopo essencialmente social. Entretanto, mais 25 anos após sua promulgação, a aplicabilidade de diversas normas constitucionais ainda é objeto de controvérsia. Desta feita, o ativismo judicial dá legitimidade à organização da força real de um país e atende, à luz da concepção de Lassale, as prerrogativas da busca por uma constituição real. Foram feitas pesquisas bibliográficas com foco na análise de Lassale sobre a Constituição e o acesso a justiça por meio dos fatores reais de poder incididos por meio do ativismo judicial. 

Palavras-chave


Ativismo Judicial. Constituição Federal de 1988. Ferdinand Lassale. Fatores Reais do Poder.



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