ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: QUANDO O EXEMPLO VEM DO SUL GLOBAL
Resumo
O ativismo judicial no mundo contemporâneo é uma tendência. Assume grande relevância no cenário nacional em razão do descrédito no processo político em geral e o protagonismo experimentado pelo Judiciário em detrimento dos demais poderes constituídos. O trabalho apresentado, utilizando da revisão bibliográfica, tem o objetivo analisar a forma como o ativismo judicial é abordado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil e comparar com a atuação da Corte Constitucional Colombiana (CCC), a fim de verificar a viabilidade de inclusão desta perspectiva latina na interpretação constitucional pátria. Para tanto esclarece suas origens do ativismo judicial, evolução histórica, significado, diferencia abordagens de termos correlatos e, ao final, conclui que o exemplo do sul global é próximo da realidade social e constitucional brasileira e que o julgamento da ADPF 347, que aponta as mazelas do sistema carcerário brasileiro, é uma grande oportunidade para abertura do Pretório Excelso para uma verdadeira ecologia de saberes.Downloads
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