AS RAÍZES CULTURAIS DA ANTIGA MUTUM PARANÁ: UM PATRIMÔNIO IMATERIAL

Francisco Allan Alberto dos Santos, Odete Burgeile

Resumo


Amanhece o dia 20 de janeiro de 2011. Nova Mutum Paraná é inaugurada com festas. A antiga Mutum Paraná agoniza, em breve estará inundada e suas ruínas farão parte do novo leito do Rio Madeira. Junto com ela, segue sepultado todo seu patrimônio cultural. Suas crenças, costumes, práticas, saberes e fazeres enquanto população tradicional não foram protegidos; logo, não foram preservados.O presente artigo analisa os instrumentos formais de proteção ao conhecimento tradicional com base no arcabouço legal em vigor no país e, no âmbito internacional, na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em vigor desde 20 de abril de 2006. O autor propõe a reflexão sobre a causa da ineficácia da legislação no caso em estudo e busca identificar quais foram às estratégias normalmente em uso pela força do capital para burlar sistematicamente a proteção ambiental e cultural. O texto busca também destacar a importância da organização da sociedade civil e sua participação na tomada de decisões socioambientais, buscando a sua identidade no pleno exercício da cidadania, da dignidade e da autodeterminação das comunidades locais.

 


Palavras-chave


Conhecimentos tradicionais; Patrimônio cultural imaterial; Mecanismos de proteção do conhecimento tradicional.

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