UM ESTUDO SOBRE O TRIBUNAL DOS CENTÚNVIROS E A LEGISLAÇÃO TESTAMENTÁRIA ATRAVÉS DAS CARTAS DE PLÍNIO, O JOVEM (SÉCULOS I-II D.C)

Autores

  • Dominique Monge Rodrigues de Souza Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Palavras-chave:

Principado, direito romano, Tribunal dos Centúnviros, Plínio, o Jovem.

Resumo

A principal intenção desse artigo é analisar os relatos de Plínio, o Jovem, acerca das suas atuações enquanto advocatus no Tribunal dos Centúnviros. Nosso objetivo é investigar as aplicações da legislação testamentária do período levando em consideração o contexto político-admistrativo e os personagens envolvidos. Tal abordagem é possível em razão dos indícios existentes em nossa documentação, que permitem a sua interpretação, bem como dos indivíduos envolvidos e da efetividade dessa legislação na sociedade do período. Plínio, o Jovem, desenvolveu uma carreira política caracterizada por uma intensa atividade judicial. Além de exercer diversas magistraturas que compunham o cursus honorum senatorial, esse senador atuou em diversos casos na qualidade de advocatus no Tribunal dos Centúnviros e na Corte Senatorial. Plínio descreveu especificadamente três casos nos quais atuou perante o Tribunal dos Centúnviros: defesa de Arrionilla, Junius Pastor e Attia Viriola. Desse modo, o presente artigo visa analisar a descrição desses processos mencionados objetivando entender a organização, disposição e efetividade da legislação testamentária e, consequentemente, do Tribunal dos Centúnviros.

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Biografia do Autor

Dominique Monge Rodrigues de Souza, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, sob a orientação da Profa Dra. Margarida Maria de Carvalho e financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). 

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Edição

v. 21 (2014): July-Dec.

Seção

ARTIGOS - DOSSIÊ

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