PPP na educação em prisões: estratégias para a Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4658

Palavras-chave:

Educação em Prisões. Projeto Político Pedagógico. Educação de Jovens e Adultos.

Resumo

Esse texto resulta de Pesquisa stricto sensu que teve como lócus uma unidade de ensino em um Complexo Prisional e contribuiu para reorganizar o Projeto Político Pedagógico específico da EJA em prisões. Teve como estratégias metodológicas entrevistas semiestruturadas; análise de Documentos como PPP da escola (2011-2013) e dispositivos legais; Prontuário dos estudantes. Participaram da pesquisa estudantes sentenciados da Penitenciária Lemos Brito que trabalham durante o dia e estudam à noite na modalidade EJA. Além destes, Gestor da Unidade Prisional, Coordenador Pedagógico e Professores. Como resultado principal da pesquisa, tem-se que o PPP vigente possui lacunas, mas permite reformulações através de diálogos com interlocutores do processo da educação e execução penal, em especial, ao possibilitar que, por meio de políticas públicas, o Colégio avance na perspectiva de educar com o olhar do conhecimento, proporcionando aos estudantes privados de liberdade autonomia e sentido à própria existência, superando condições de aprisionamento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Márcea Andrade Sales, Universidade do Estado da Bahia

Doutora em Educação. Professora Titular da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Departamento de Educação - Campus I/Salvador. Professora do Programa de Pós-graduação Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação - GESTEC UNEB. Lider do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação - GEFEP UNEB/CNPq.

Maria das Graças Reis Barreto, Rede Pública Estadual - Bahia

Mestre em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação. Licenciada em Ciências Sociais. Diretora Aposentada da Escola George Modesto Fragoso. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação – GEFEP UNEB/CNPq.

Referências

BAHIA. Conselho Estadual de Educação. Resolução CEE nº 43 de 14 de julho de 2014. Dispõe sobre a oferta, pelo Sistema Estadual de Ensino, da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos, para pessoas em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do Estado da Bahia. Salvador. Publicada em 06 de março de 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Aprendendo a pensar com a Sociologia. 2ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 15 mar. 2016.

BRASIL. Lei nº 11.645, DE 10 de março de 2008. Altera a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/educacao/Lei_n_11.645-2008_altera_lei_Hist_Africa.pdf> Acesso em: 06 de agosto de 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2 de 19 de maio de 2010. Diretrizes Curriculares para oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: <http://www.sinprors.org.br/arquivos/legislacao/Resolu%C3%A7%C3%A3o_Ceb_n2_2010.pdf>. Acesso em: 03 de março de 2019.

GADOTTI, Moacir. Projeto político pedagógico da escola: fundamentos para sua realização. In: GADOTTI, Moacir & ROMÃO, José Eustáquio (orgs.). Autonomia da escola: princípios e propostas. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GALVÃO, Marinel. Grupo de Estudo. 2019. Disponível em <https://www.ebah.com.br/content/ABAAAewo0AK/grupo-estudo> Acesso em 20mar19

LIMA, Licínio C. A escola como organização educativa: uma abordagem sociológica. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

MACHADO, Maria Margarida. et al. Educação de Jovens e Adultos: uma memória contemporânea. Brasília: UNESCO, MEC, 2004.

OLIVEIRA, Rosemary Lapa et al. Projeto de Extensão Universitária Leitura e Escrita. Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Departamento de Educação - Campus I. Curso de Pedagogia, Bahia, 2017.

PAULA, Cláudia Regina de; OLIVEIRA, Márcia Cristina de. Educação de Jovens e Adultos: a educação ao longo da vida. Curitiba: Ibpex, 2011.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido. O projeto político-pedagógico para a educação nas prisões. Em Aberto. Brasília, v. 24, n. 86, p. 89-103, nov. 2011.

UNESCO. Educando para a liberdade: trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Brasília, 2006. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001495/149515por.pdf> Acesso em: 13 fev, 2019.

Downloads

Publicado

30/12/2019

Como Citar

SALES, M. A.; BARRETO, M. das G. R. PPP na educação em prisões: estratégias para a Educação de Jovens e Adultos privados de liberdade. EDUCA - Revista Multidisciplinar em Educação, [S. l.], v. 6, n. 16, p. 403–423, 2019. DOI: 10.26568/2359-2087.2019.4658. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/article/view/4658. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê Temático