As interfaces entre violência, fronteira e direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.26568/2359-2087.2019.4554Palavras-chave:
VViolência. Juventude. Direitos Humanos.Resumo
O artigo versa sobre a violência intentada contra jovens numa região de fronteira Brasil/Uruguai. Analisa as violências a que são submetidos cotidianamente os jovens de diferentes grupos sociais a partir de uma pesquisa qualitativa que foi desenvolvida junto ao Curso de Doutorado na Universidade Católica de Pelotas/RS. Os dados foram coletados em arquivos, documentos e por entrevistas realizadas e posteriormente foram trabalhados a partir da abordagem de análise de conteúdo. Os resultados mostram que a violência atinge a todos, mas de forma mais acentuada aquele grupo social que provém de uma condição de maior vulnerabilidade econômica, social e cultural. Evidencia a Fronteira como um espaço de complexidades o que exige uma ação mais presente e contundente das políticas públicas, condição fundamental para a materialização dos Direitos humanos. A existência das violências representam a negação de uma plena efetivação de um Estado Democrático de Direito.
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Referências
AMORETTI, Rogério. Psicanálise e violência. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
BAIERL, Luzia Fátima. Medo social: da violência visível ao invisível da violência. São Paulo: Cortez, 2004.
BAUMAN, Zygmunt. Sobre educação e juventude. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2013.
BARREIRA, Cesar; BATISTA, Élcio (Orgs.). (in)Segurança e sociedade: treze lições. Campinas, SP; Fortaleza: Pontes Editores; Fundação Demócrito Rocha, 2011.
BARREIRA, Cesar; SÁ, Leonardo; AQUINO, Jânia Perla de (Orgs.). Violência e dilemascivilizatórios: as práticas de punição e extermínio. Campinas, SP: Pontes Editores, 2011.
BISOL, José Paulo. Quero chamar-te Pátria. Porto Alegre: Tchê, 1987.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1992.
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política, v. I e II. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8072.htm>. Acesso em 14 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/LEIS/L9605.htm>. Acesso em 14 nov. 2018.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal, v. 2, Parte Especial. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
COIMBRA, Cecilia Maria B. Gênero, militância, tortura. In: STREY, Marlene N.; AZAMBUJA, Mariana P. Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires. Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. Disponível em: <https://app.uff.br/slab/uploads/texto59.pdf>.
COSTA JUNIOR, Paulo José da. Direito penal objetivo: breves comentários ao Código. Rio de Janeiro: Forense Universitária,1989.
COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível. São Paulo: Cortez, 2006.
CUNHA, Vágner Silva da. Segurança pública e juventudes na linha da fronteira: dilemas em Jaguarão, RS. Tese (doutorado) – Universidade Católica de Pelotas, Doutorado em Política Social e Direitos Humanos, Pelotas, BR-RS, 2019.
DEMO, Pedro. Charme da exclusão social. Campinas, SP: Autores Associados, 2002.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: Parte Especial, arts 121 a 212. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
GRUNSPUN, Hain. Droga, natureza e feitos. In: CHARBONNEAU, Paul E., et al. Pais, filhos e tóxicos. São Paulo: Almed, 1983.
GUARESCHI, Neuza, et al. Problematizando as práticas psicológicas de entender a violência. In: STREY, Marlene N.; AZAMBUJA, Mariana P. Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. p. 177-194.
GUIMARÃES, Carlos. Moralismo e eticidades: dilemas metodológicos no estudo das violências. In: BARREIRA, Cesar; AQUINO, Jânia Perla; SÁ, Leonardo. Violência, ilegalismos e lugares morais. São Paulo: Pontes Editores, 2014.
LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.
MARLATT, Beatriz Carlina. Drogas e Jovens: abordagens contemporâneas. In: FREITAS, Maria Virgínia de; PAPA, Fernanda de Carvalho (Orgs.). Políticas públicas: juventude em pauta. São Paulo: Cortez, 2003.
MATTA, Roberto da. Relativizando: uma introdução da antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987.
MIRAGLIA, Paula. Os municípios e a segurança pública. In: LIMA, Renato Sergio de; PAULA, Liana de (Orgs.). Segurança pública e violência. O Estado está cumprindo seu papel?. São Paulo: Contexto, 2014.
MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Tutela do patrimônio cultural brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
MISSE, Michel. Violência, crime e corrupção: conceitos exíguos, objeto pleno. In: SANTOS, José Vicente Tavares dos; TEIXEIRA, Alex Niche (Orgs.). Conflitos sociais e perspectivas da paz. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012. p. 25-42.
NEGRÃO, Telia. Nós e rupturas de rede de apoio às mulheres. In: STREY, Marlene N.; AZAMBUJA, Mariana P. Ruwer de; JAEGER, Fernanda Pires (Orgs.). Violência, gênero e políticas públicas. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2004. p. 215-258.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
PEREIRA, Potyara Amazoneida P. Política social: temas e questões. São Paulo: Cortez, 2011.
RAGGIO, Victor. Concepção materialista da história, psicanálise e violência. In: AMORETTI, Rogério (Org.). Psicanálise e violência: metapsicologia, clínica, cultura. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
RAGGIO, Victor. Concepção materialista da história, psicanálise e violência. In: AMORETTI, Rogério (Org.). Psicanálise e violência: metapsicologia, clínica, cultura. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SILVA, Luiz Antonio Machado. Sociabilidade violenta: por uma interpretação da criminalidade contemporânea no Brasil urbano. Sociedade e Estado, Brasília, v. 19, n. 1, p. 53-84, jan./jun. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ se/v19n1/v19n1a04.pdf>. Acesso em 20 dez. 2018.
SCHMIDT. João Pedro. Condicionantes culturais das políticas públicas no Brasil. In: LEAL, R. G.; ARAUJO, L. E. B. (Orgs.). Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos, v. 1. Santa Cruz do Sul, RS: EDUNISC, 2001. p. 267-314.
WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade: Rio de Janeiro: Revan, 2005.
ZIZEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. São Paulo: Boitempo, 2014.
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